Data de Envio | Setor | Ato |
18/07/2016 15:28
| DP | |
15/07/2016 09:37
| COEX | Informação nº 5171/2016 - |
06/07/2016 13:54
| DG | Certidão de Quitação de Débito nº 338/2016 - |
04/07/2016 16:05
| GCFC | Despacho Processual Diverso nº 1053/2016 - |
30/06/2016 17:40
| SMPjTC | Parecer nº 8469/2016 - Baixa de responsabilidade pecuniária Prestação de Contas do Anual da Câmara
Municipal de Salto do Itararé. Exercício de 2010. Pela
baixa de responsabilidade pecuniária. Encerramento. |
29/06/2016 15:12
| GCFC | Despacho Processual Diverso nº 1016/2016 - |
31/10/2013 15:00
| COEX | Instrução nº 344/2016 - |
29/10/2013 14:14
| DG | Certidão de Quitação de Obrigação nº 72/2013 - |
16/10/2013 10:36
| GCFC | Despacho Processual Diverso nº 1326/2013 - |
15/10/2013 08:03
| SMPjTC | Parecer nº 16313/2013 - Regularidade. Prestação de Contas. Retorno. Pela regularidade das contas. |
04/10/2013 17:04
| DCM | Informação nº 1552/2013 - Câmara Municipal de Salto do Itararé.
Prestação de Contas do exercício de 2010. Informaçãoacerca do cumprimento da decisão proferida no Acórdão nº 1634/12 - Segunda Câmara, o qual determinou a instituição do Sistema de Controle Interno na Entidade |
24/07/2013 13:53
| GCFC | Despacho Processual Diverso nº 552/2013 - |
23/07/2013 14:23
| DP | Termo de Redistribuição de Processo nº 1179/2013 - |
15/05/2013 10:09
| GCHEB | |
14/05/2013 12:54
| DCM | |
27/03/2013 17:40
| DP | Ofício de Contraditório nº 1783/2013 - |
27/03/2013 11:24
| GCHEB | Despacho Processual Diverso nº 643/2013 - |
25/03/2013 13:03
| SMPjTC | Parecer nº 3936/2013 - diligência para contraditório e ampla defesa Prestação de Contas. Retorno. Determinação cumprida parcialmente. Por concessão de contraditório. |
16/10/2012 13:00
| DCM | Informação nº 294/2013 - CÂMARA MUNICIPAL DE SALTO DO ITARARÉ.
PCA do exercício de 2010. Informaçãosobre o cumprimento da decisão proferida no Acórdão nº 1634/12 - Segunda Câmara, o qual determinou a instituição do Sistema de Controle Interno na Entidade, cfme. Acórdão 97/08
|
11/10/2012 09:21
| GCHEB | Despacho Processual Diverso nº 2758/2012 - |
09/10/2012 14:48
| DEX | Despacho Processual Diverso nº 1052/2012 - |
28/08/2012 09:17
| GCHEB | Despacho Processual Diverso nº 2649/2012 - |
30/07/2012 09:52
| DEX | Informação - Contas Irregulares nº 77/2012 - |
30/07/2012 09:52
| DEX | Informação nº 1555/2012 - |
30/07/2012 09:52
| DEX | Informação nº 1770/2012 - |
30/07/2012 09:52
| DEX | Ofícios Processuais Diversos nº 455/2012 - |
27/06/2012 15:28
| S2C | Acórdão nº 1634/2012 - |
27/06/2012 15:28
| S2C | Certidão de Trânsito em Julgado nº 1014/2012 - |
27/06/2012 15:28
| S2C | Certidão de Publicação DETC nº 949/2012 - |
27/03/2012 11:54
| GCHEB | |
17/01/2012 13:22
| SMPjTC | Certidão Diversa nº 327/2012 - |
17/01/2012 13:22
| SMPjTC | Parecer nº 565/2012 - Irregularidade Prestação de Contas da Câmara Municipal de Salto do Itararé. Instrução propondo o julgamento pela irregularidade das contas e imposição de multa administrativa e determinação. Parecer Ministerial corroborativo |
11/01/2012 15:16
| DCM | Instrução nº 52/2012 - CÂMARA MUNICIPAL DE SALTO DO ITARARE.
Prestação de Contas do exercício de 2010. Contraditório: Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa. |
09/01/2012 07:56
| GCHEB | Despacho Processual Diverso nº 7/2012 - |
20/09/2011 11:43
| DCM | Despacho Processual Diverso nº 2285/2011 - |
20/09/2011 11:43
| DCM | Ofício de Contraditório nº 1163/2011 - |
20/09/2011 11:43
| DCM | Ofício de Contraditório nº 1164/2011 - |
13/09/2011 11:22
| GCHEB | Despacho Processual Diverso nº 2202/2011 - |
01/06/2011 09:13
| DCM | Instrução nº 1943/2011 - CÂMARA MUNICIPAL DE SALTO DO ITARARE.
Prestação de Contas do exercício de 2010. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa. |
06/04/2011 15:17
| DP | Termo de Distribuição de Processo nº 5874/2011 - |