Processo 188762/11
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 06/04/2011 15:17
Autuado em 06/04/2011 15:17
Oficio de encaminhamento 016/11
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 1634/2012 da Segunda Câmara, de 04/07/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
27/06/2012 Acórdão   1634/ 2012 Desaprovação HERMAS EURIDES BRANDÃO
27/06/2012 Acórdão   1634/ 2012 Desaprovação FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Interessado ADILSON ANTONIO GOMES
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE SALTO DO ITARARÉ
Interessado ROSELI BRUNO DE MELO

Juntadas
DataDescrição
24/06/2016 09:02 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 522940/16
17/04/2013 20:17 Responder citação ou intimação
16/04/2013 10:48 AR do ofício OCN - 1783/13 - DP
27/08/2012 10:15 do Protocolo 572578/12
20/08/2012 15:13 Juntada de AR oficio 455/12-OPD-DEX
02/04/2012 15:03 AR de devolução dos Autos Físicos
06/03/2012 09:23 da INFORMAÇÃO Nº 14/12-DTI
06/12/2011 17:28 AR de devolução dos Autos Físicos RM617254411BR
22/11/2011 10:07 Juntada de AR Ofício nº 1163/11-OCN-DCM
22/11/2011 09:38 Juntada de AR Ofício nº 1164/11-OCN-DCM
24/10/2011 11:50 do Protocolo nº 62778-2/11, referente a Resposta ao Ofício 1163/11-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  29/03/2013 Ofício de Contraditório   1783/ 2013   
DEX  02/08/2012 Ofícios Processuais Diversos   455/ 2012   
DCM  22/09/2011 Ofício de Contraditório   1163/ 2011 30/09/2011 
DCM  22/09/2011 Ofício de Contraditório   1164/ 2011   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
31/10/2013 759 Despacho Processual Diverso nº 1326/2013
26/07/2013 690 Termo de Redistribuição de Processo nº 1179/2013
01/04/2013 609 Despacho Processual Diverso nº 643/2013
18/10/2012 510 Despacho Processual Diverso nº 2758/2012
04/07/2012 436 Acórdão nº 1634/2012
22/06/2012 428 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 23/2012 de 27/06/2012
23/09/2011 318 Despacho Processual Diverso nº 2202/2011
03/06/2011 302 Termo de Distribuição de Processo nº 5874/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/07/2016 15:28 DP  
15/07/2016 09:37 COEX Informação nº 5171/2016 -
06/07/2016 13:54 DG Certidão de Quitação de Débito nº 338/2016 -
04/07/2016 16:05 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1053/2016 -
30/06/2016 17:40 SMPjTC Parecer nº 8469/2016 - Baixa de responsabilidade pecuniária Prestação de Contas do Anual da Câmara Municipal de Salto do Itararé. Exercício de 2010. Pela baixa de responsabilidade pecuniária. Encerramento.
29/06/2016 15:12 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1016/2016 -
31/10/2013 15:00 COEX Instrução nº 344/2016 -
29/10/2013 14:14 DG Certidão de Quitação de Obrigação nº 72/2013 -
16/10/2013 10:36 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1326/2013 -
15/10/2013 08:03 SMPjTC Parecer nº 16313/2013 - Regularidade. Prestação de Contas. Retorno. Pela regularidade das contas.
04/10/2013 17:04 DCM Informação nº 1552/2013 - Câmara Municipal de Salto do Itararé. Prestação de Contas do exercício de 2010. Informaçãoacerca do cumprimento da decisão proferida no Acórdão nº 1634/12 - Segunda Câmara, o qual determinou a instituição do Sistema de Controle Interno na Entidade
24/07/2013 13:53 GCFC Despacho Processual Diverso nº 552/2013 -
23/07/2013 14:23 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1179/2013 -
15/05/2013 10:09 GCHEB  
14/05/2013 12:54 DCM  
27/03/2013 17:40 DP Ofício de Contraditório nº 1783/2013 -
27/03/2013 11:24 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 643/2013 -
25/03/2013 13:03 SMPjTC Parecer nº 3936/2013 - diligência para contraditório e ampla defesa Prestação de Contas. Retorno. Determinação cumprida parcialmente. Por concessão de contraditório.
16/10/2012 13:00 DCM Informação nº 294/2013 - CÂMARA MUNICIPAL DE SALTO DO ITARARÉ. PCA do exercício de 2010. Informaçãosobre o cumprimento da decisão proferida no Acórdão nº 1634/12 - Segunda Câmara, o qual determinou a instituição do Sistema de Controle Interno na Entidade, cfme. Acórdão 97/08
11/10/2012 09:21 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 2758/2012 -
09/10/2012 14:48 DEX Despacho Processual Diverso nº 1052/2012 -
28/08/2012 09:17 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 2649/2012 -
30/07/2012 09:52 DEX Informação - Contas Irregulares nº 77/2012 -
30/07/2012 09:52 DEX Informação nº 1555/2012 -
30/07/2012 09:52 DEX Informação nº 1770/2012 -
30/07/2012 09:52 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 455/2012 -
27/06/2012 15:28 S2C Acórdão nº 1634/2012 -
27/06/2012 15:28 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1014/2012 -
27/06/2012 15:28 S2C Certidão de Publicação DETC nº 949/2012 -
27/03/2012 11:54 GCHEB  
17/01/2012 13:22 SMPjTC Certidão Diversa nº 327/2012 -
17/01/2012 13:22 SMPjTC Parecer nº 565/2012 - Irregularidade Prestação de Contas da Câmara Municipal de Salto do Itararé. Instrução propondo o julgamento pela irregularidade das contas e imposição de multa administrativa e determinação. Parecer Ministerial corroborativo
11/01/2012 15:16 DCM Instrução nº 52/2012 - CÂMARA MUNICIPAL DE SALTO DO ITARARE. Prestação de Contas do exercício de 2010. Contraditório: Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
09/01/2012 07:56 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 7/2012 -
20/09/2011 11:43 DCM Despacho Processual Diverso nº 2285/2011 -
20/09/2011 11:43 DCM Ofício de Contraditório nº 1163/2011 -
20/09/2011 11:43 DCM Ofício de Contraditório nº 1164/2011 -
13/09/2011 11:22 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 2202/2011 -
01/06/2011 09:13 DCM Instrução nº 1943/2011 - CÂMARA MUNICIPAL DE SALTO DO ITARARE. Prestação de Contas do exercício de 2010. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
06/04/2011 15:17 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5874/2011 -

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